TSE: nome de candidato processado será divulgado

TV paga mantém cobrança por ponto extra

OAB-RJ cobra mais rigor no cumprimento das leis de trânsito

STJ mantém registro de medicamento similar para transplantados

Liminar proíbe MST de promover atos contra a Vale

STJ nega liberdade ao banqueiro Salvatore Cacciola

MP sobre bebidas nas BRs terá ajustes, diz ministro

UFRJ é a melhor do Rio de Janeiro no Exame da Ordem

Concurso para Oficial de Justiça poderá passar a exigir diploma de Direito

Resolução nº 45, de 30 de novembro de 2007

Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Dispõe sobre a incidência da Contribuição Previdenciária.

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, extraídas dos concursos para o cargo de advogado da Prefeitura de Timon/MA; Prefeitura de Vitória/ES e Prefeitura de Biguaçu/SC; provas do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Sistema Total de Saúde Ltda terá que indenizar SUS por atendimentos prestados a seus clientes

Contribuição sindical rural. Recolhimento extemporâneo. Juros de mora e multa. Art. 2º, da Lei nº 8.022/90, e 59, da Lei nº 8.383/91.

Marcos Valério livre da pena por sonegação fiscal

Constitucional. Tributário. Salário-educação. Exigibilidade.

Acordo reverte multa de R$ 142 mil em cursos para trabalhadores

Representação contra juíza de Abaetetuba cumprirá trâmite estabelecido em Resolução do CNJ

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas de diversos concursos, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Souza Cruz não consegue declaração de inconstitucionalidade da resolução da Anvisa que regulamenta as informações da embalagem de cigarros

Supremo indefere pedido de liminar para candidatos a concurso de tabelião no ES